Home- busca: Data Inicial
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:46
Meta 2: Tribunais reduziram estoques para menos de mil processos
sobre o cumprimento da Meta 2 deverá superar em muito os 2,3 milhões de processos julgados acumulados até essa data.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 15:54
Mandado para mudar aposentadoria deve ser feito no prazo de 120 dias após concessão do benefício
público precisa ser feito dentro de até 120 dias após a data do ato concessório dessa aposentadoria.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 13.747, de 7 de Outubro de 2009
Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de São Paulo a fixar data e turno
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:20
Prazo para cobrança de IPTU é de cinco anos
anos, contados da data da constituição definitiva do crédito, qual seja, o primeiro dia do exercício fiscal.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 12:04
Apostador não consegue receber prêmio da loteria federal
da loteria federal, por não ter como provar em que data formalizou a aposta.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 16:23
Sancionada lei que determina Dia de Frei Galvão
hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 11:42
Meu Livro Inesquecível
escreve: "Reunidos no Parque, muitos livros já manuseados, lidos, com anotações, com o nome do primeiro dono, uma data, uma dedicatória.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:00
STJ: A idade final para o pensionamento do menor é de 24 anos completos
data de aniversário dos 25 anos, quando se presume estar concluindo a sua formação, incluindo-se a universidade.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST afirma inviabilidade de PDV com indenização adicional
A indenização adicional para o empregado demitido sem justa causa no mês anterior à data-base
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 16:47
Sócios-administradores de empresa são condenados por sonegação fiscal e deverão pagar mais de R$ 27 milhões
regime inicial semiaberto. Também foi definido o valor mínimo de indenização para reparação do dano em R$ 27.359.863,00
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:39
Justiça condena homem por perseguir mulher de forma reiterada
25 dias multa, em regime inicial aberto, deverá pagar R$ 3 mil de indenização à vítima.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 10:39
Tribunal mantém condenação de dois réus por roubo e sequestro de pessoa com deficiência intelectual
anos e dez dias de reclusão, ambos em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 10:52
TRF4 diminui pena com base em novo regulamento sobre armas de fogo
A pena definitiva do réu foi fixada em 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 10:23
STF reafirma jurisprudência que veda regime prisional baseado apenas na hediondez do crime
de regime inicial fechado para cumprimento de pena com base exclusivamente em dispositivo da Lei de Crimes Hediondos.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 11:55
Segunda Seção deve decidir sobre início de incidência de multa em disputa que envolve empresas
da Terceira e da Quarta Turma sobre o termo inicial da incidência de multa diária por descumprimento de obrigação de fazer.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 12:36
Empreiteiro Marcelo Odebrecht pediu cargo na gestão Dilma ao ex-ministro Antonio Palocci
, a 12 dias de Dilma tomar posse para seu mandato inicial como presidente.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 10:40
Segunda Turma analisará mandado de segurança referente à união estável de tio com sobrinha
acompanhou a inicial, foi verificada a existência de provas de que houve uma simulação de união estável.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 09:12
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça diminui pena imposta a ex-gestor do Banespa
A pena foi fixada em 5 anos de reclusão, no regime inicial semiaberto. O ex-membro do comitê de
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:51
Vendedora de financiamento de veículos é reconhecida como bancária do Itaú
De acordo com o pedido inicial, a trabalhadora foi registrada pela Finaustria, empresa do grupo
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2015 - 12:04
Investigação Criminal: primeiras análises pontuais do Projeto de Lei 5.776/13
investigação criminal pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público. Neste trabalho inicial serão
